A ementa abrange temas como Capacitação para Agentes Fiscais; Atividades Finalísticas Fiscalizatórias e prestação de contas; Processo Ético disciplinar; Abuso de Autoridade; Uso de tecnologia na Fiscalização; Dosimetria de sanções; Regras processuais e recursos comuns nos Conselhos; Higienização da Base de dados e LGPD.
O público-alvo inclui Agentes Fiscais; colaboradores em geral das Unidades de Fiscalização; Conselheiras e Conselheiros de Comissões de Ética e Fiscalização; Diretores-Executivos; Procuradores; Assessores Jurídicos; Coordenadores de Fiscalização; Controladores e demais interessados como membros da Alta Administração ou do corpo funcional das Entidades.
O objetivo do evento: Capacitação e reciclagem sobre a atividade de fiscalização; Foco em planejamento, execução e supervisão das fiscalizações; Desenvolvimento de habilidades no processo ético-disciplinar;
Confira os temas essenciais que serão abordados para o aprimoramento das práticas de fiscalização profissional.
Os participantes serão divididos em grupos e receberão uma situação hipotética de fiscalização, para discutirem entre si e criarem uma solução ao caso, com base no orçamento hipotético e nas boas práticas possíveis.
Cada grupo terá 10 minutos para apresentar no palco o seu caso concreto e a respectiva solução criada, com comentários dos Coordenadores e dos demais participantes.
Pódio da fiscalização: votação entre os participantes e premiação para as 3 melhores soluções.
Especialistas renomados, membros, responsáveis pela coordenação técnica do evento, trazendo vasta experiência e conhecimento especializado.
Auditor Federal de Controle Externo, Diretor de Fiscalizações das Ações Estratégicas do Poder Executivo e Controle Externo (Diape) no TCU, Mestrando em Controle da Administração Pública, Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU). Outras Funções Exercidas no TCU: Diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, Diretor de Desenho de Produtos de Análise de dados para o Controle Externo, Chefe do Serviço de Orientação e Métodos para Análise de Dados, entre outras. Formação Acadêmica: Licenciatura em Matemática – UnB e Bacharel em Contabilidade – UnB; Especialista em Controladoria e Finanças Empresariais – UFLA; Especialista em Direito Público – Esur; Especialista em Governança de TIC – UnB/ISC.
Profissional com sólida formação acadêmica, incluindo MBA em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM Educacional – Universidade Cândido Mendes, pós-graduação em Gestão Público-Legislativa pela Universidade de São Paulo, e especialização em Direito para a Magistratura pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela PUC-Rio, possui ampla experiência no setor público, com aprovações em diversos concursos de alto nível, como na Assembleia Legislativa de São Paulo, Casa Civil do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo e Prefeitura de Vassouras/RJ. Ao longo de 12 anos, atuou no Conselho Federal dos Representantes Comerciais, onde ocupou cargos de destaque como Gerente Geral, Coordenador Técnico e Presidente da Comissão de Assessoramento Contábil e de Gestão. Também foi Chefe da Procuradoria-Geral do Conselho Regional dos Representantes Comerciais em São Paulo. Atualmente, atua como consultor, ministrando treinamentos e cursos de qualificação para Autarquias Profissionais e é Coordenador Técnico e Científico da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais.
Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL, especialista em International Commercial Contracts pela Università di Bologna, advogado do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2a Região (SP) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo, ex-advogado do Conselho Federal de Fonoaudiologia e ex-membro da Comissão de Assessoramento Técnico do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas.
Profissionais renomados com vasta experiência, preparados para oferecer insights que transformarão sua visão sobre a Fiscalização em Conselhos Profissionais.
Diretor de Fiscalização das Ações Estratégias do Poder Executivo
Auditor Federal de Controle Externo, Diretor de Fiscalizações das Ações Estratégicas do Poder Executivo e Controle Externo (Diape) no TCU, Mestrando em Controle da Administração Pública, Instrutor do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU). Outras Funções Exercidas no TCU: Diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, Diretor de Desenho de Produtos de Análise de dados para o Controle Externo, Chefe do Serviço de Orientação e Métodos para Análise de Dados, entre outras. Formação Acadêmica: Licenciatura em Matemática – UnB e Bacharel em Contabilidade – UnB; Especialista em Controladoria e Finanças Empresariais – UFLA; Especialista em Direito Público – Esur; Especialista em Governança de TIC – UnB/ISC.
Pós-graduado Magistratura, em Contratos Administrativos e em Gestão Pública
Profissional com sólida formação acadêmica, incluindo MBA em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM Educacional – Universidade Cândido Mendes, pós-graduação em Gestão Público-Legislativa pela Universidade de São Paulo, e especialização em Direito para a Magistratura pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela PUC-Rio, possui ampla experiência no setor público, com aprovações em diversos concursos de alto nível, como na Assembleia Legislativa de São Paulo, Casa Civil do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo e Prefeitura de Vassouras/RJ. Atualmente, atua como consultor, ministrando treinamentos e cursos de qualificação para Autarquias Profissionais e é Coordenador Técnico e Científico da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais.
Pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário
Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL, especialista em International Commercial Contracts pela Università di Bologna, advogado do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2a Região (SP) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo, ex-advogado do Conselho Federal de Fonoaudiologia e ex-membro da Comissão de Assessoramento Técnico do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas.
Delegado da Polícia Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas
Delegado da Polícia Federal desde 1999, tendo iniciado sua carreira na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, onde desenvolveu suas funções no Núcleo de combate ao Crime Organizado. Removido para Brasília exerceu a função de Chefe da Divisão de Operações da Diretoria de Inteligência da PF entre 2002 a 2008, tendo trabalhado em inúmeras operações de combate à corrupção de grande vulto. Foi ainda Diretor da Academia Nacional de Polícia, Superintendente Regional no Distrito Federal e Adido Policial Federal em Roma/Itália, em seguida exercendo, entre 2015 e 2018, o cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo, depois foi Diretor-Executivo da Polícia Federal até meados de 2020, quando então assumiu a Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que exerceu até junho de 2024. Atualmente exerce suas funções na Corregedoria-Geral da Polícia Federal, na área disciplinar.
Advogado Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas
Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas (2022), possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009) e especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Associado do Laboratório Experimental de Políticas Públicas, EPPG-FGV, desenvolve pesquisas com foco em integridade pública, economia comportamental e inovação
Diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais. (Diconp) – TCU
Formação superior em Economia e Direito. Entrada em exercício no TCU em 04/07/1994. Exerceu as funções de assessor de 1995 a 1996, diretor de 1996 a 2005 e Secretário de 2005 a 2020. Titular das unidades de SC, ES e PR. Representante do TCU na Rede de Controle. Instrutor do curso de formação do TCU. Palestrante do TCU em Assembleias Legislativas, Tribunais de Contas Estaduais, Federações de Municípios, Municípios, Governos Estaduais, Conselhos de Fiscalização Profissional, dentre outros. Atuação na SEINFRA PORTO FERROVIAS de 2020 a 2024. Coordenação de Auditorias Operacionais como Avaliação da Atuação da ANTT do Contrato de Concessão na Malha Oeste, Devolução de Trechos Ferroviários e Prestação de Serviços Adequados em Containers. Diretor da Diretoria de Fiscalização dos Conselhos Profissionais a partir de 02 de janeiro de 2025.
Auditor Federal de Controle Externo Tribunal de Contas da União- TCU
Auditor Federal de Controle Externo Tribunal de Contas da União Graduado em Administração e em Ciências Contábeis. Especialista em Perícia e Auditoria e em Direito Administrativo.
Graduada em Relações Públicas, mestre e doutora em Ciências da Comunicação pela ECA-USP
Graduada em Relações Públicas, doutora e mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). É diretora/fundadora da Relatio, empresa que atua com Gestão Integrada de Negócios e Relações Públicas para o setor público; é especialista em planejamento estratégico para Conselhos de Fiscalização Profissional; é palestrante; é professora de pós-graduação; tem mais de 10 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais; é autora de diversos artigos e de três livros.
20 horas de Capacitação Dirigida: Aprofunde seu entendimento sobre a Fiscalização em Conselhos Profissionais
Detalhamento na execução dos procedimentos de natureza ética e disciplinar
Debate sobre a Unicidade dos Sistemas de Profissões e o impacto na atividade preponderante
Busca de caminhos para a efetividade na fiscalização
Esclarecimentos de dúvidas sobre a fiscalização profissional
Busca de soluções para as denúncias contra o exercício legal da profissão
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De 10/01/2025 Até 10/03/2025
De 11/03/2025 Até 30/04/2025
De 01/05/2025 Até 14/05/2025
Não perca a oportunidade de se capacitar, aprimorar suas práticas de fiscalização e fortalecer sua rede de contatos